Processo 324070/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2018 08:12
Autuado em 09/05/2018 08:12
Apensado ao Processo 299632/17 em 17/06/2019 10:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 797/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   797/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/04/2019 Acórdão   797/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Recorrente FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Interessado AURENILSON CIPRIANO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2019 16:51 Recibo de Petição Intermediária - 313586/19, de 08/05/19 - Protocolo: 313586/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2019 2066 Despacho Processual Diverso nº 640/2019
16/04/2019 2040 Acórdão nº 797/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2421/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 10:14 DP  
13/06/2019 07:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2019 -
12/06/2019 16:50 DP  
08/05/2019 17:46 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 41/2019 -
08/05/2019 17:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 640/2019 -
04/04/2019 09:16 STP Acórdão nº 797/2019 -
23/01/2019 10:27 GCAML  
22/01/2019 13:12 SMPJTC  
18/10/2018 11:48 3PC Parecer nº 696/2018 - Pelo não provimento.
18/10/2018 10:27 SMPjTC  
14/05/2018 16:23 CGM Instrução nº 3995/2018 -
09/05/2018 08:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 710/2018 -
09/05/2018 08:12 DP Informação nº 4996/2018 -

Voltar a Consulta